Ordenar por:
-
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 18:09
Mesmo após tragédia na boate Kiss, leis brasileiras de segurança contra incêndio ainda podem ser melhoradas
Dez anos após tragédia, Brasil não tem legislação centralizada o que dificulta fiscalização e execução das normas.
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 03:00
Parecer sobre a correção monetária da apólice de seguros quando de sua liquidação
João do Carmo, Advogado. Prof. Universitário. Mestrado em Direito Empresarial pela UGF - RJ.
-
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Abril de 2021 - 14:59
Os impactos da Alienação Parental na vida do adolescente: uma análise à luz da Doutrina da Proteção Integral
Esse artigo irá discorrer a respeito dos impactos da alienação parental na vida do adolescente, fazendo uma análise à luz da doutrina da proteção integral.
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 16:50
Nova decisão judicial evidencia a importância do conhecimento sobre os campos privativos da Administração
Pedido de cancelamento de registro no CRA-SP foi negado pela justiça, que reconheceu no objeto social da empresa atividades exclusivas da profissão.
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Abril de 2021 - 15:18
Saúde Ambiental e Pandemia: uma análise das favelas como manifestação ambiental urbana
A presente pesquisa tem como finalidade gerar uma análise dos centrais impactos da pandemia à saúde ambiental urbana dentro das favelas. Nos dias atuais estamos vivendo uma pandemia de COVID-19, que vem crescendo e trazendo consigo efeitos devastadores em todo o mundo, devido à sua enorme velocidade de transmissão.
-
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 12:50
Como e com quem fica o pet na separação do casal?
"Na separação de seus donos, o destino do pet será determinado com a partilha de bens", diz especialista em Direito de Família.
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2004 - 10:32
Nilson Naves mantém no cargo prefeito da cidade mineira de Carmo do Cajuru
Nilson Naves indeferiu pedido da Câmara Municipal de Carmo do Cajuru (MG) para que cassasse decisão
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 10:01
Edição atualizada de livro Sylvio Capanema de Souza será lançada na segunda, no canal TVIAB
Edição atualizada de livro Sylvio Capanema de Souza será lançada na segunda, no canal TVIAB.
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2023 - 13:56
Bancário garante pagamento de diferenças de comissões e horas extras na Justiça
Decisão recente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito de um trabalhador do Banco Bradesco - promotor de vendas em jornada externa de trabalho - ao recebimento de diferenças de comissões e ao pagamento de horas extras.
-
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 17:59
STJ mantém prisão preventiva de falso médico acusado de abusos sexuais em Carmo do Paranaíba
Denunciado, foi decretada a prisão preventiva dele pela suposta prática dos crimes de exercício ilegal da medicina, falsidade ideológica, posse sexual mediante fraude e estupro de vulnerável
-
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Maio de 2022 - 15:49
O Código Civil e o Direito das Famílias: os impactos do divórcio na vida do adolescente
O escopo do presente é analisar os impactos do divórcio na vida da prole.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Abril de 2022 - 10:16
Pacha Mama e Sumak Kawsay como Expressões do Neoconstitucionalismo Latino-americano
O escopo do presente é analisar o neoconstitucionalismo latino-americano e seus desdobramentos na seara ambiental.
-
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Junho de 2020 - 13:49
Clonagem Humana e Limites Bioéticos: algumas reflexões
O objetivo do presente é analisar, à luz dos limites bioéticos, a clonagem humana e suas implicações no Direito Brasileiro. É fato que os constantes avanços científicos experimentados, sobretudo a partir da segunda metade do século XX, trouxeram consigo uma série de inquietações acerca de repensar o papel desempenhado pelo ser humano em tal contexto. Assim, a Bioética, enquanto um conjunto interdisciplinar, cujo conteúdo incide sobre as práticas científicas das pesquisas da saúde e suas interfaces com os indivíduos, culminou no estabelecimento de um debate complexo e múltiplo, convergindo elementos que produzem reflexões no campo das experimentações científicas. A partir de um prisma jurídico, implicações no âmbito do Direito passam a emergir e se traduzem como contemporâneas a uma sociedade complexa e cada mais fluída, cujas interações se operam, também, no campo da experimentação científica e dos avanços envolvendo biotecnologia e biossegurança. De igual modo, o campo do conhecimento produz uma reflexão em que o superprincípio da dignidade da pessoa humana se opera e apresenta como verdadeiro postulado a ser observado. O método empregado na confecção do presente está embasado no método dedutivo e historiográfico, tendo ainda a utilização da leitura e fichamentos de textos da internet como procedimentos aplicados.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Abril de 2017 - 11:28
Reconhecimento da Bioética como Direito Fundamental de Quarta Dimensão
A bioética nasce da necessidade de se adequar a ética às inovações científicas que surgem durante o século XX, visando a instituição de parâmetros básicos norteadores de conduta. Todavia, a concepção original de bioética sofre diversas alterações desde seu nascedouro num artigo de Fritz Jahr, até sua mais recente reformulação por Vans Potter em 1998. Todas as concepções existentes possuem um ponto em comum: a preocupação com a interdisciplinaridade da bioética. Independente de compreendida apenas voltada para a área da saúde, ou de maneira mais abrangente, Bioética Profunda, faz-se clara a necessidade do diálogo desta com as demais disciplinas em busca de melhores soluções dos conflitos. Desta premissa nascem os princípios bioéticos, uma trindade, instituído por Beauchamps e Childress no Relatório de Belmonte em 1979. Dada à importância da bioética indaga-se uma possível configuração com direito fundamental de quarta dimensão. Os direitos fundamentais são divididos em gerações, ou dimensões, sendo cada qual resultado da necessidade de seu contexto histórico. Cada dimensão engloba os direitos conquistados pela geração anterior, apenas acumulando direitos. Porquanto, objetiva-se analisar a bioética como direito fundamental de quarta dimensão através de um método de pesquisa hipotético-dedutivo e de análises de artigos referentes a temática.
-
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Julho de 2020 - 15:17
O Código Civil e o Direito das Famílias: os impactos do divórcio na vida do adolescente
Analisar os impactos do divórcio na vida do adolescente.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Fevereiro de 2019 - 10:51
Lei nº 9.434/97 e seu exame à luz dos Preceitos Bioéticos e do Biodireito
O presente artigo analisa a Lei nº 9.434/97, que dispõe sobre transplante e a doação de órgãos, com a interpretação à luz dos preceitos da Bioética e do Biodireito. Tendo em vista, as novas mudanças na esfera da biotecnologia, perante o progresso na realização de transplantes, valorizando o corpo humano e diversas elucidações ético-jurídicas. Com relação a essas novas indagações da Bioética e Biodireito, iniciou reflexões referentes aos direitos fundamentais e a dignidade da pessoa humana. A sociedade e o âmbito jurisdicional começam a se questionar sobre o ponto inicial e final da vida através da concepção da bioética, bem como o direito, busca se adequar a condutas cada vez mais em voga no cotidiano cientifico e social, desenvolvendo o Biodireito.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Abril de 2022 - 19:03
O princípio da paridade de armas processuais e a incidência no campo de amplíssima defesa
O escopo do presente é analisar o princípio da paridade de armas processuais à luz da concepção de amplíssima defesa.
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 17:00
O Poder Carismático do “príncipe” na obra de Maquiavel
O escopo do presente é analisar o poder carismático na obra "O Príncipe", de Maquiavel.
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 10:53
Safrista deve ser indenizado por trabalho análogo à escravidão na serra gaúcha
A decisão é do juiz Silvionei do Carmo, da 2ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 15:47
STJ extingue habeas-corpus de investigados na Operação Pecado Capital
Luiz Henrique Dias do Carmo Ministério e Reinaldo Barbosa de Azevedo vão continuar presos.